Política

A 10.ª edição do Jornal Porto. está lançada. A distribuição gratuita iniciou hoje e vai assegurar a cobertura de toda a cidade. Entre os principais destaques, saiba tudo sobre os concursos públicos para ocupação dos espaços livres no Mercado do Bolhão, fique a par das grandes opções da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e leia a entrevista a Daniel Ramos Pires, nome indissociável dos Maus Hábitos e do circuito cultural do Porto.

O portal de notícias "Porto." lançou a funcionalidade ReadSpeaker na maioria dos seus conteúdos, permitindo assim aos cidadãos com dificuldades de vária índole ouvirem as notícias que por qualquer razão não consigam ler.

Embora ainda sejam dados provisionais, já permitem aferir com clareza a atual situação financeira da Câmara do Porto. A manutenção das boas contas a fechar o ano de 2017 reflete-se, fundamentalmente, a três níveis: no aumento da receita, situada em 280,1 milhões de euros (um acréscimo de 2,7%, comparativamente a 2016); no decréscimo da despesa total paga, em cerca de 15,1 milhões de euros; e, ainda, na redução da dívida bancária a médio e longo prazo (-6,2%).

A Associação Mutualista Benéfica e Previdente iniciou a celebração do seu 140.º aniversário, reafirmando o objetivo de ir além do apoio aos associados para assumir a tarefa de uma forte intervenção social na cidade do Porto com vista ao bem comum.

Contrariamente ao que muitos veiculam, o Porto atual "não é uma cidade periférica, é sim uma pequena metrópole europeia com uma dinâmica fantástica", onde a sustentabilidade está a ser considerada nas suas diversas vertentes. Neste contexto, há desafios que não importa escamotear e exigências que importa fazer, como é o caso de uma efetiva descentralização. Sem contornar temas sensíveis, o presidente da Câmara, Rui Moreira, mediu hoje o pulso à realidade local, em debate promovido pela AEP.

Realizou-se hoje, 15 de fevereiro de 2018, pelas 10,30 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a hasta pública para venda de uma parcela de terreno na Rua de António Aroso, na freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

O jornal Público publicou no dia 1 de fevereiro um artigo que foi contestado pela Câmara Municipal do Porto, ao abrigo do legal direito de resposta. A direção do Público recusou a sua publicação. Os serviços jurídicos do Município irão enviar, por isso, uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social. Uma vez que o artigo publicado era suscetível de provocar infundado alarme social, publica-se aqui o texto que o Público não quis mostrar aos seus leitores.

José Marques dos Santos é a partir de hoje Provedor do Munícipe da Câmara do Porto. Os estatutos do Provedor foram aprovados esta manhã em reunião de Executivo municipal, assim como a proposta de Rui Moreira pela designação do ex-reitor da Universidade do Porto para o cargo.

António Lobo Xavier esteve esta manhã na reunião de Câmara para esclarecer o Executivo municipal sobre a nova Lei de Financiamento local, que entrou em vigor em janeiro de 2018. O advogado entende que a diretiva perturbou o regular funcionamento dos serviços autárquicos, levantando questões pertinentes sobre a sua interpretação, no que diz respeito à revisão dos art.º 45.º e 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

No dia 15 de fevereiro de 2018, pelas 10,30 horas, a Câmara do Porto realiza uma hasta pública de alienação de uma parcela de terreno na Rua de António Aroso, na freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.